MSC 258/2017 MESA

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 304/2017

Acessória de:

MPV 787/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/10/2017

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 787/2017, que "Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Mensagem n. 258/2017, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 787/2017, que 'Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem n. 258/2017, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 787/2017, que 'Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo'".