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REQ 40/2013 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jean Wyllys - PSOL/RJ 07/08/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2013, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho".
14/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento.
18/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.