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PL 4935/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 922/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre Roque - PT/PR 27/06/2001
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Indexação
Regulamentação, diretrizes gerais, (PRONAF), desenvolvimento sustentável, zona rural, agricultura familiar, melhoria, qualidade de vida, desenvolvimento rural, desenvolvimento tecnológico, incentivo, pesquisa, produtividade, proteção, meio ambiente, participação, agricultor familiar, programa, parceria agrícola, setor público, setor privado, repasse, recursos financeiros, orçamento, governo federal, inclusão, crédito rural, aprovação, plano, desenvolvimento, municípios, estados, conselho municipal, conselho estadual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2001 Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Padre Roque
27/06/2001 CADR (CADR)
Publicação inicial.
DCD 30/06/01 PAG 32333 COL 02.
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
05/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência nº 210/02 pelo Dep. Ezidio Pinheiro  ao PL nº 4.935/01.
05/11/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 210/2002, pelo Dep. Ezidio Pinheiro
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4935/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2001 Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
PL 4935/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 210/2002 => PL 4935/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/11/2002 Ezidio Pinheiro Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, Urgência para a apreciação do PL 4935/01 que dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar