REQ 302/2013 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

18/11/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões associadas à exploração de petróleo na camada pré-sal, com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Secretário de Petróleo do MME e da Diretora-Geral da ANP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 302/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater questões associadas à exploração de petróleo na camada pré-sal, com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Secretário de Petróleo do MME e da Diretora-Geral da ANP".

20/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada