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PL 5129/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1427/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Felipe Carreras - PSB/PE 10/11/2020
Ementa
Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021.
Indexação
Criação, Feriado de Festas, data comemorativa, julho. decorrência, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavÍrus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5129/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021".
03/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2832/2020, pelos Deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020".
17/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2.832/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
23/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
24/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
02/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1427/2020
Recebimento pela CCULT.
10/03/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1427/2020
11/03/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1427/2020
18/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1427/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5129/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
PL 5129/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2832/2020 Requerimento 03/12/2020 Felipe Carreras Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020.