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PL 3314/2012
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1620/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Macêdo - PT/SE 01/03/2012
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível (PDEC) e dá outras providências
Indexação
Criação, Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível (PDEC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/03/2012 Apense-se ao PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3314/2012, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível (PDEC) e dá outras providências".
01/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 02/03/12 PÁG 5063 COL 02.
15/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
15/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012
19/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28/11/2017 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 9.086/2017, apensado ao PL 2671/89, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2017 -18h3 - 363 ª Sessão).
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3314/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/03/2012 Apense-se ao PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade