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SUG 57/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Nacional Elogística Reversa 26/08/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que institui o programa "Luz do Saber Ler e Escrever" nas escolas de primeiro e segundo graus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 57/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que institui o programa 'Luz do Saber Ler e Escrever' nas escolas de primeiro e segundo graus".
28/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
12/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela rejeição.
17/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer. A Sugestão foi rejeitada e vai para o Arquivo da Câmara dos Deputados.
17/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 57/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 57/2019 CLP Parecer do Relator 12/12/2019 Vilson da Fetaemg Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 57/2019 CLP Parecer de Comissão 17/12/2019 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer. A Sugestão foi rejeitada e vai para o Arquivo da Câmara dos Deputados..
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela rejeição.