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REQ 122/2003 CAPADR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Vilela - PP/GO 11/07/2003
Ementa
solicita seja aprovada Moção  contra a proposta  de elevação da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) do Ivermectin, classificado na NCM 2932.99.21, estudo no Departamento de Negociações Internacionais (DEINT/SECEX/MDIC), conforme dispõe a circular nº 29/03.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Vilela
06/08/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Requerimento