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PRC 297/2006
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 14/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Ferro - PT/PE 22/03/2006
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/03/2006 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2009 Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 14, de 2009. DCD 16 07 2009 PAG 36808 COL 02
ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE).
30/03/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
31/03/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01 03 06 PAG 16364 COL 01.
19/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
02/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
02/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
19/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 20/09/06,PÁG 44930 COL 01, Letra A.
14/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.
13/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-280/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01.
11/12/2008 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
02/07/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
14/07/2009 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
15/07/2009 Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).
Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 297, de 2006, com parecer favorável.
Votação da redação final.
Aprovada a redação final assinada pelo Relator Dep. Colbert Martins
A matéria vai à promulgação (PRC 297-B/06).
DCD de 16/07/09 PÁG 36807 COL 02.
Promulgada a Resolução nº 14, de 2009. DCD 16 07 2009 PAG 36808 COL 02
ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.