REQ 312/2017 CTASP => PL 4358/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4358/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

21/11/2017

Ementa

Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que "determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 312/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que 'determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios'".

11/12/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada