REQ 133/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiz Lauro Filho - PSB/SP | 21/10/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, para debater o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
21/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 133/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, para debater o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos". | ||||||||||||||||||||
25/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto para incluir representante da Associação de Catadores. | ||||||||||||||||||||
24/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA - EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA - LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JR, Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Presidente da Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, Diretora Presidente do SLU - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - RONEI ALVES DA SILVA, Representante do Movimento Nacional de Catadores - Direção de Brasília |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||