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OF 97/1996 => PL 401/1991
Ofício
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 401/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL 27/08/1996
Ementa
Solicita a reconstituição do PL 401/1991.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/1996 Plenário (PLEN)
Apresentação do OF 97/1996, do COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, que "solicita a reconstituição do PL 401/1991."
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/1996 Plenário (PLEN)
Apresentação do OF 97/1996, do COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, que "solicita a reconstituição do PL 401/1991."