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REQ 4/2002 PEC41201
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 30/04/2002
Ementa
Requer sejam convidados os representantes do INPA, do IBAMA, da EMBRAPA, do Museu Goeldi e do BASA, para que possam apresentar contribuições a PEC 412/01, que propõe Instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". (PEC41201)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
08/05/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Aprovado o Requerimento