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PL 730/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helio Lopes - PSL/RJ 04/03/2021
Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2021 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 728/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 1039/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 730/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas".
12/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1039/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 730/2021, que dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas".
18/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 729
20/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
10/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 728/2021, em face do deferimento do  Requerimento n. 1039/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.