PL 7374/2014

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3681/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

07/04/2014

Ementa

Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/03/2015

Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021

Apensados

Apensados ao PL 7374/2014 (28)

PL 3207/2019; PL 4237/2015 (23), PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 10266/2018 (4), PL 1695/2019 (1), PL 370/2023, PL 367/2023 (1), PL 2715/2023, PL 9713/2018, PL 10988/2018 (11), PL 141/2022, PL 266/2022 (1), PL 384/2022, PL 476/2022 (2), PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 486/2024, PL 979/2019, PL 1109/2021; PL 1319/2021 (1), PL 1918/2022; PL 2245/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

27/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

29/09/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7374/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências".

10/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

•

14/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 95 COL 01.

15/04/2014

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO.

07/05/2014

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

09/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 871/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

13/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

17/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Devolvida sem Manifestação.

18/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Devolução à CCP.

19/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

14/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

29/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida sem Manifestação.

26/01/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4211/2015.

30/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

12/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 625/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências".

05/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

04/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

06/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

21/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

21/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.

29/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Liziane Bayer

06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido

26/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3207/2019.

29/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3720/2019.

06/11/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2674/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto
de Lei nº 5043/2020 ao Projeto
de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata".

17/11/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2733/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata
".

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2734/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata
".

18/02/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 209/2021, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014".

01/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 330/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "REQUERIMENTO DE APENSAC¸A~O PARA TRAMITAC¸A~O CONJUNTA PL 5043_2020 ao 7374_2014".

08/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 2674/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

•

Indeferido o Requerimento n. 330/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

28/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 884/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021".

29/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

30/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 209/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 209/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

05/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4237/2015.

•

Deferido o Requerimento n. 2.733/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.733/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.056/2020 faz parte, ao Projeto de Lei n. 7.374/2014.
Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]".

•

Despacho exarado no Requerimento n. 2.734/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.734/2020, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.176/2020 faz parte, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 7.374/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.733/2020. Publique-se".

09/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2245/2021.

31/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 3720/2019, do PL 10988/2018, do PL 2991/2020, do PL 3899/2019, do PL 5625/2019, do PL 1319/2021, do PL 5176/2020, do PL 652/2021, e do PL 5056/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4211/2015, do PL 4237/2015, do PL 2245/2021, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 6374/2019, do PL 1035/2020, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 470/2020, do PL 4591/2020, do PL 5106/2020, do PL 5115/2020, do PL 5143/2020, do PL 5152/2020, do PL 1695/2019, do PL 1109/2021, do PL 222/2021, do PL 444/2021, e do PL 655/2021, apensados.

01/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação automática do Projeto de Lei 4.211/2015 (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 7374/2014.

•

Desapensação automática do PL 3.720/2019, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

•

Desapensação automática do PL 3.720/2019, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

01/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

03/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, e do PL 10988/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

15/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

16/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

20/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

23/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

27/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

•

29/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Lido o Parecer pelo Relator.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

•

Aprovado o Parecer.

29/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

01/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 02/10/21 PAG 73, Letra A.

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5574/2016, PL-5767/2016, PL-6394/2016, PL-7011/2017, PL-10266/2018, PL-9713/2018, PL-10988/2018, PL-979/2019, PL-1695/2019, PL-3207/2019, PL-1035/2020, PL-4237/2015, PL-1109/2021 apensadas.

13/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 884/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho proferido no Requerimento n. 884/2021, determino a apensação do Projeto de Lei n. 1.319/2021 ao Projeto de Lei n. 7.374/2014. Publique-se."

14/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-3681/2021.

•

Apense-se este ao PL-3681/2021.

14/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CCJC, o Memo nº 301/2021, solicitando a devolução deste, em razáo de novo despacho.

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 301/2021 - COPER.

15/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3681/2021

11/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021

17/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

01/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021