MPV 869/2018 | |||||||||||||||||||||||||
Medida Provisória | |||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||
Transformada na Lei Ordinária 13853/2019 | |||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 28/12/2018 | ||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 62, CF) | ||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
10/05/2019 | Ao Plenário, para leitura. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||
Prazos | |||||||||||||||||||||||||
Descrição | Início do prazo | ||||||||||||||||||||||||
Prazo para Emendas: 04/02/2019 a 11/02/2019. Comissão Mista: * Câmara dos Deputados: até 03/03/2019. Senado Federal: 04/03/2019 a 17/03/2019. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 18/03/2019 a 20/03/2019. Sobrestar Pauta: a partir de 21/03/2019. Congresso Nacional: 04/02/2019 a 04/04/2019. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 03/06/2019. *Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação |
28/12/2018 | ||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
09/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Lei Ordinária 13853/2019. DOU 09/07/19 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC 288/19 - PE) Razões do veto: DOU 09/07/19 PÁG 08 COL 02. Rejeitado o veto presidencial em 19/12/19: DOU 20/12/19 PÁG 01 COL 01. Promulgação da parte vetada: MSC 719/19-PE. DOU 20/12/19 PÁG 05 COL 02. |
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11/02/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Recebimento do Ofício nº 40/2020 (CN) encaminhando autógrafo de partes vetadas de Projeto de Lei promulgado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
Emendas (182) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | Projeto de Lei de Conversão | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
28/12/2018 | Poder Executivo (EXEC) | ||||||||||||||||||||||||
• | Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. | ||||||||||||||||||||||||
28/12/2018 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas: 04/02/2019 a 11/02/2019. Comissão Mista: * Câmara dos Deputados: até 03/03/2019. Senado Federal: 04/03/2019 a 17/03/2019. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 18/03/2019 a 20/03/2019. Sobrestar Pauta: a partir de 21/03/2019. Congresso Nacional: 04/02/2019 a 04/04/2019. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 03/06/2019. *Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12). |
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20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Ofício n. 68-CN, de 20/02/19, comunica a constituição da Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria e informa o calendário para sua tramitação. | ||||||||||||||||||||||||
27/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Senador Eduardo Gomes e designado Relator o Deputado Orlando Silva. | ||||||||||||||||||||||||
28/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Ato Declaratório n. 17, de 27/03/19, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória nº 869, de 27/12/18, pelo período de sessenta dias. DOU de 28/03/19, Seção 1, Página 3. | ||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Eleito Vice-Presidente o Deputado JHC e designado Relator Revisor o Senador Rodrigo Cunha | ||||||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer n. 1/2019, da Comissão Mista, que concluiu pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Projeto de Lei de Conversão n. 7/2019. | ||||||||||||||||||||||||
09/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 151/2019, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 869/2018. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 176(cento e setenta e seis) emendas e que a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2019-CN, que conclui pelo PLV nº 7, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebida a Mensagem nº 789/2018, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 869/2018. | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Parecer nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV 869/2018, que conclui pelo PLV nº 7, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o PLV nº 7, de 2019, da Comissão Mista da MPV 869/2018, que Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.. | ||||||||||||||||||||||||
10/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Ao Plenário, para leitura. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||
13/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/19 PÁG 1118. | ||||||||||||||||||||||||
14/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Leitura do recebimento do Ofício nº 151/2019, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 869/2018 (Sessão Deliberativa Ordinária de 14/05/2019 - 14h - 100ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||||
21/05/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||||
28/05/2019 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação do Requerimento da bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação preliminar em turno único. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação, quanto ao mérito, em turno único. | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Medida Provisória nº 869, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, ressalvados os destaques. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG). | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1 | ||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 1 - DTQ 7. | ||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 8. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação do inciso X do artigo 52 da Lei nº 13709/18, com redação dada pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18, com objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco PP/MDB/PT - DTQ 12. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF). | ||||||||||||||||||||||||
• | Mantido o texto. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação da Emenda Aglutinativa nº 3. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP). | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 3. | ||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicado o destaque do Bloco PP/MDB/PT, para a votação em separado do art. 2º do PLV 7/2019, apresentado à MPV 869/2018 - DTQ 14. | ||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicado o destaque do Bloco PP/MDB/PT, para a votação em separado da Emenda n° 31 - DTQ 15. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA). | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. | ||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicado o destaque da Bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n° 32 - DTQ 9. | ||||||||||||||||||||||||
• | Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 37 - DTQ 10. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação do inc. IX do art. 58-A da Lei 13.709/18, constante do art. 2º da MPV 869/18, para substituir o inciso X do art. 58-A, constante do art 2º do PLV 7 de 2019, objeto do destaque para votação em separado da bancada do CIDADANIA - DTQ 13. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE). | ||||||||||||||||||||||||
• | Mantido o texto do PLV nº 7, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação do inciso II, do art. 4º, do PLV nº 07, de 2019, apresentado a MPV 869/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 6. | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS). | ||||||||||||||||||||||||
• | Suprimido o texto. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 3. | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovadas as Emendas de Redação de n°s 1 a 3. | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "ou empresas de inovação" contida no inciso XVIII do art. 55-J da Lei 13.709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 - DTQ 1. | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 156 - DTQ 2. | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 176 - DTQ 3. | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Requerimento de destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação em separado da expressão "que levará em consideração a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados", contida no §3º do art. 20 da Lei 13709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 – DTQ 4. | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Requerimento de destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação em separado da Emenda n° 164 - DTQ 5. | ||||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Destaque da bancada do CIDADANIA, para votação em separado do art. 58-A da Lei 13709/18, constante do art. 1º da MPV 869/2018, para substituir o art. 58-A constante do art. 1º do PLV nº 7, de 2019 - DTQ 11. | ||||||||||||||||||||||||
• | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Relator da Comissão Mista. | ||||||||||||||||||||||||
• | A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 869-A/2018) - (PLV 7/2019). | ||||||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 452/2019/SGM-P. | ||||||||||||||||||||||||
18/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 236/2019 (CN) comunicando remessa à sanção do PLV 7/2019. | ||||||||||||||||||||||||
09/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Transformado na Lei Ordinária 13853/2019. DOU 09/07/19 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC 288/19 - PE) Razões do veto: DOU 09/07/19 PÁG 08 COL 02. Rejeitado o veto presidencial em 19/12/19: DOU 20/12/19 PÁG 01 COL 01. Promulgação da parte vetada: MSC 719/19-PE. DOU 20/12/19 PÁG 05 COL 02. |
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22/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 364/2019 (CN) comunicando veto parcial e encaminhando cópia da Mensagem e autógrafo da MPV 869/2018. | ||||||||||||||||||||||||
19/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Of n. 480-CN, de 19/11/19, que comunica o término do prazo para edição do Decreto Legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 869, de 2018, e informa a extinção da Comissão Mista. | ||||||||||||||||||||||||
21/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 477/2019 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial. |
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19/12/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminha Ofício nº 658/2019 (CN) informando inexatidão material no Ofício nº 477/2019 (CN), de 19.11.2019, e rejeição, em parte, de vetos apostos ao PLV 7/2019 (MPV 869/2018). | ||||||||||||||||||||||||
11/02/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 40/2020 (CN) encaminhando autógrafo de partes vetadas de Projeto de Lei promulgado. | ||||||||||||||||||||||||