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REQ 228/2011 => PL 490/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 490/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Homero Pereira - PR/MT 08/02/2011
Ementa
Requer desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7998/2010, PL 7938/2010, PL 7426/2010, PDC 1375/2009, PL 5774/2009, PL 5572/2009, PDC 1346/2008, PDC 1323/2008, PDC 510/2008, PL 3788/2008, PL 4358/2008, PL 5340/2009, PL 6099/2009, PL 7990/2010, PL 3401/2008, PL 4298/2008, PL 4297/2008, PL 3342/2008, PL 3082/2008, PL 2652/2007, PL 2418/2007, PL 2144/2007, PL 490/2007, PL 1218/2007, PL 2302/2007, PL 2311/2007, PL 5993/2009 e PLP 139/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7224/2010, PL 5700/2009, PL 2306/2007 e PLP 248/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5573/2009, PL 3611/2008, PL 3367/2008, PL 2653/2007, PL 2603/2007, PL 2305/2007, PL 2232/2007, PL 2054/2007 e PL 1966/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 286/2008, porquanto essa proposição não existe.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4650/2009, PEC 164/2007 e PL 2395/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 228/2011, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que: "Requer desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7998/2010, PL 7938/2010, PL 7426/2010, PDC 1375/2009, PL 5774/2009, PL 5572/2009, PDC 1346/2008, PDC 1323/2008, PDC 510/2008, PL 3788/2008, PL 4358/2008, PL 5340/2009, PL 6099/2009, PL 7990/2010, PL 3401/2008, PL 4298/2008, PL 4297/2008, PL 3342/2008, PL 3082/2008, PL 2652/2007, PL 2418/2007, PL 2144/2007, PL 490/2007, PL 1218/2007, PL 2302/2007, PL 2311/2007, PL 5993/2009 e PLP 139/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7224/2010, PL 5700/2009, PL 2306/2007 e PLP 248/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5573/2009, PL 3611/2008, PL 3367/2008, PL 2653/2007, PL 2603/2007, PL 2305/2007, PL 2232/2007, PL 2054/2007 e PL 1966/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 286/2008, porquanto essa proposição não existe.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4650/2009, PEC 164/2007 e PL 2395/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7140 COL 02.