REQ 96/2004 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Clair - PT/PR

15/04/2004

Ementa

Requer audiência pública para debater a proposta de Medida Provisória que dispõe sobre a criação da carreira de Auditoria-Fiscal de saúde, devendo ser convidados para esse evento a Sra Jovita José Rosa, o representante do Ministério do Planejamento e o representante do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirado de pauta pela Autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Dra. Clair

28/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado de pauta de Ofício.

05/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado de pauta pelo Autor.

12/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado de pauta pela Autora.