REQ 2/2016 PL320015 => PL 3200/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3200/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE, Bohn Gass - PT/RS, Padre João - PT/MG

20/04/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a participação de Diretor da Fiocruz; de representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia; e de Procurador do Ministério Público do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2016, pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação de Diretor da Fiocruz; de representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia; e de Procurador do Ministério Público do Trabalho".

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Aprovado

31/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Realizada Audiência Pública com o Sr. Marcelo Firpo de Souza Porto, representante da Articulação Nacional de Agroecologia.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).