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PFC 57/2015
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PMDB/MS 01/10/2015
Ementa
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.
Indexação
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria, fiscalização, recursos públicos, Hospital universitário, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2015 À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Relatório Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 428/2015, da Comissão de Seguridade Social e Família, que solicita a numeração e posterior devolução a esse árgão técnico da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que, com o auxílio do Tribunal de Conta da União - TCU, propõe a essa Comissão auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.
01/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 57/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública".
08/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
13/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 14/10/15 PÁG 351 COL 01.
13/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
03/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
Relatório Prévio, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela implementação.
01/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
20/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aviso nº 1109/16 - GP/TCU que encaminha Acórdão 3177/16
06/03/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aviso º 83/17 - TCU que encaminha acordão nº 289/17
07/03/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aviso nº 118/17 - TCU encaminha acórdão nº 289/17
28/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pelo arquivamento.
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
16/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
25/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento e arquivamento.
23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Lido o Relatório Final pela Relatora.
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Relatório Final.
23/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 24/11/2022 PAG 737, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 57/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2015 À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 57/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CSSF => PFC 57/2015 Relatório Prévio 03/05/2016 Carmen Zanotto Relatório Prévio, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela implementação.

RLF 1 CSSF => PFC 57/2015 Relatório Final 28/11/2017 Carmen Zanotto Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pelo arquivamento.
RLF 1 CSSF => PFC 57/2015 Relatório Final 25/10/2022 Carmen Zanotto Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento e arquivamento.
PAR 1 CSSF => PFC 57/2015 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Relatório Final.
Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento e arquivamento.
PFC 57/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSSF => PFC 57/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Liderança do Cidadania Requerimento de Inversão da Pauta - PFC 57/2015