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PL 7135/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Origem: MSC 737/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 23/08/2002
Ementa
Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.
Indexação
Alteração, composição, Conselho, Gestão, Patrimônio Genético, representante, órgão público, Administração Federal, sociedade civil, responsabilidade, proteção, acesso, conhecimento, tradição, tecnologia, genética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/09/2002 Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto.
DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
24/10/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
29/10/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 02 PAG 45374 COL 02.
30/10/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Luciano Castro
31/10/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Castro
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação.
26/02/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
27/02/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Luciano Castro
05/03/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/03/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/03/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Luciano Castro
Parecer favorável do relator, Dep. Luciano Castro.
23/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Vista ao Deputado Jovair Arantes.
29/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução de Vista (Dep. Jovair Arantes).
17/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo conforme MSC 263/2003.
01/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto.
DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7135/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/09/2002 Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 7135/2002    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
MSC 263/2003 => PL 7135/2002 Mensagem de Retirada de proposição 17/06/2003 Poder Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7.135, de 2002.