PL 924/2015 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Dâmina Pereira - PMN/MG, Norma Ayub - DEM/ES | 26/03/2015 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
07/04/2015 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
22/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2019. |
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11/12/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) Aprovado o Parecer. |
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18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | 06/07/2016 - Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação, com substitutivo. 18/10/2016 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Comissão do Esporte (CESPO) | 05/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo. 11/12/2019 04:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
26/03/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 924/2015, pelas Deputadas Dâmina Pereira (PODE-MG) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios". | |||||||||||||||||||||||
07/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 436 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSPCCO. | |||||||||||||||||||||||
18/05/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE) | |||||||||||||||||||||||
19/05/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016) | |||||||||||||||||||||||
02/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
06/07/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
07/07/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2016) | |||||||||||||||||||||||
01/08/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
30/08/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11: | |||||||||||||||||||||||
• | Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir e Rocha. | |||||||||||||||||||||||
01/09/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
20/09/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09: | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento dos deputados Rocha e Lincoln Portela. | |||||||||||||||||||||||
18/10/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 10: | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
19/10/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CESPO. | |||||||||||||||||||||||
19/10/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
26/10/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA) | |||||||||||||||||||||||
17/11/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2016) | |||||||||||||||||||||||
30/11/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
06/07/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
08/08/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Renato Andrade (PP-MG) | |||||||||||||||||||||||
06/09/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
09/10/2017 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||
04/12/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
21/12/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 9411/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Dâmina Pereira". | |||||||||||||||||||||||
21/12/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 9.411/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.". | |||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
13/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 382/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leis de minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dâmina Pereira (PL 8146/2017, PL 924/2015 e PL 7563/2017)". | |||||||||||||||||||||||
22/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2019. | |||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2019. | |||||||||||||||||||||||
27/03/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) | |||||||||||||||||||||||
28/03/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019) | |||||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
09/07/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) | |||||||||||||||||||||||
05/11/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
06/11/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2019) | |||||||||||||||||||||||
20/11/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 20/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
11/12/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
18/12/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
18/12/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 548, Letra B. | |||||||||||||||||||||||