REQ 33/2019 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

06/05/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as políticas de restrição da gordura trans.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as políticas de restrição da gordura trans".

08/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

•

Aprovado, subscrito pelo Dep. Felício Laterça.

12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada.