|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 531/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Origem: |
|
|
|
|
|
|
PLS 520/2009 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Marisa Serrano - PSDB/MS |
23/02/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa de Centros Olímpicos, construção, ampliação, recuperação, instalações, ensino, desenvolvimento, prática desportiva. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/03/2011 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
31/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Parecer. |
|
|
14/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
19/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
05/05/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.
31/05/2011 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
28/05/2015 -
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.
14/10/2015 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Oficio nº 98/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 565, de 2009, de autoria do Senador Marco Maciel, constante dos autógrafos em anexo, que "Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Femandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria." |
|
|
|
|
|
23/02/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2011, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos". |
|
|
|
|
|
|
|
23/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011 |
|
|
|
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9057 COL 02. |
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11965 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Recebimento pela CTD. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Romário (PSB-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
06/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 09/06/11, PÁG 29505 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 84/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 531 de 2011 de autoria do Senado Federal". |
|
|
|
|
|
21/03/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Leite que solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 531 de 2011 de autoria do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
09/08/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com emenda. |
|
|
|
|
|
14/03/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. |
|
|
|
|
|
27/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence. |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite para atualização da legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
|
|
02/06/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
19/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Vista ao Deputado Enio Verri. |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta por 15 dias. |
|
|
|
|
|
25/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do
Deputado Pauderney Avelino. |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta por 15 dias. |
|
|
|
|
|
14/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
20/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/10/15, PÁG 558 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 531/2011 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 531/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/03/2011 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 531/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 3 CFT => PL 531/2011 |
Parecer do Relator |
22/05/2013 |
Alexandre Leite |
|
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. |
|
|
|
PRL 4 CFT => PL 531/2011 |
Parecer do Relator |
28/05/2015 |
Alexandre Leite |
|
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 531/2011 |
Parecer de Comissão |
14/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 531/2011 |
Parecer do Relator |
05/05/2011 |
Romário |
|
Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTUR => PL 531/2011 |
Substitutivo |
05/05/2011 |
Romário |
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 531/2011 |
Parecer de Comissão |
31/05/2011 |
Comissão de Turismo e Desporto |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 531/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 84/2011 CFT => PL 531/2011 |
Requerimento |
07/12/2011 |
Alexandre Leite |
|
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 531 de 2011 de autoria do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
|
|
|