PL 6186/2013

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 982/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marina Santanna - PT/GO

27/08/2013

Ementa

Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2013

Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2015

Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011

Apensados

Apensados ao PL 6186/2013 (7)

PL 6403/2013; PL 8735/2017; PL 9579/2018; PL 3680/2020; PL 2740/2021; PL 4046/2023 (1), PL 5007/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6186/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências".

12/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40700 COL 02.

16/09/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE.

03/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6403/2013.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

05/10/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011

19/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-8735/2017.

01/03/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-9579/2018.

09/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3680/2020.

25/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2740/2021.

04/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2023.