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PL 2290/2019
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 15/04/2019
Ementa
Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
Indexação
Critério, reajuste, bolsa de estudo, pós-graduação, pesquisa acadêmica, pesquisa científica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2290/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 693.
08/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
14/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)
15/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019)
28/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Angela Amin (PP-SC).
Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação.
14/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Proferido o parecer.
Aprovado o Parecer.
20/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/08/2019 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
21/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 566, Letra A.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
05/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/12/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação.
10/03/2021 Comissão de Educação (CE)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Calero, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Calero, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
25/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
11/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.
19/05/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral.
Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Lídice da Mata.
26/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Prazo de Vista Encerrado
26/05/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Tiago Mitraud.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Iniciada a Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Iniciada  a Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud.
Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
27/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
27/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
27/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
27/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 452, Letra B.
09/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
11/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)
22/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
05/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Informativo da CONOF
13/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
18/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para reexame.
25/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
10/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:15 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Enio Verri.
16/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
17/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 18/11/21 PAG 468, Letra C.
18/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2021).
01/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/12/2021 21:02:00. Não foram apresentados recursos.
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2290/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2290/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2290/2019 Parecer do Relator 10/07/2019 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => PL 2290/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação.
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 2290/2019 Parecer do Relator 11/05/2021 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 2290/2019 Parecer de Comissão 27/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2290/2019 Parecer do Relator 29/09/2021 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PRL 2 CFT => PL 2290/2019 Parecer do Relator 25/10/2021 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PAR 1 CFT => PL 2290/2019 Parecer de Comissão 16/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer.