REQ 125/2012 CSPCCO

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Zito - PSDB/RJ e outros

21/03/2012

Ementa

Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a drástica redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 125/2012, pelas Deputadaas Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que: "Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a drástica redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro".

21/03/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, transformado em Requerimento de Informação.

22/03/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Informação nº 1939/2012.

16/04/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebida resposta (Aviso nº 496-MJ, de 13 de abril de 2012).

17/04/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado.