REQ 75/2009 CDHM | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiz Couto - PT/PB e outros | 30/06/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na realização do Seminário para debater propostas de gestão democrática da segurança pública: controle social e externo, integração e federalismo, uma promoção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/08/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/06/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 75/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "requer, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na realização do Seminário para debater propostas de gestão democrática da segurança pública: controle social e externo, integração e federalismo, uma promoção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República." | ||||||||||||||||||||
05/08/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||