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PL 2236/2007
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2608/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB 17/10/2007
Ementa
Institui o Registro Nacional de Saúde - RNS, e determina outras providências.
Explicação da Ementa
Moderniza o Sistema de Saúde pela informatização dos dados do paciente desde o seu nascimento até o óbito.
Indexação
Criação, registro,  âmbito nacional, saúde, cadastramento, meio eletrônico, prontuário,  paciente, tratamento médico, criança, cidadão, recém-nascido, morte, validade, território nacional, responsabilidade, hospital, unidade de saúde, fornecimento, atualização, informações, sistema, integração, informatização, dados, competência, Ministério da Saúde, implantação, controle, fiscalização.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2007 Apense-se à(ao) PL-2608/2000.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 2236/2007 (2)
PL 5078/2013; PL 2248/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
30/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2608/2000.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/11/07 PÁG 59130 COL 02.
01/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5078/2013.
14/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2248/2015.
05/12/2018 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).
05/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2236/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/10/2007 Apense-se à(ao) PL-2608/2000.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade