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PL 2314/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10835/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 16/04/2019
Ementa
Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico
Indexação
União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, colaboração, preservação, patrimônio histórico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018
Apensados
Apensados ao PL 2314/2019 (2)
PL 920/2020 (1), PL 2396/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2314/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 716.
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-920/2020.
21/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2314/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)