Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.
| EMP 14 => PL 1075/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1075/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tiago Dimas - SOLIDARI/TO e outros | 26/05/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a porcentagem relativa à destinação dos recursos de que trata o artigo 3º, para 40% de acordo com critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) e para 60% de acordo com critérios populacionais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/05/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI. | |||||||||||||||