REQ 116/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sergio Vidigal - PDT/ES | 25/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
25/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente". | ||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Benedita da Silva, Jorge Solla, Paula Belmonte e Tereza Nelma | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 131/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ||||||||||||||||||||
25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||