PRL 1 CCJC => PL 5755/2013 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 5755/2013 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Expedito Netto - PSD/RO | 12/04/2018 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.755/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia vícios de técnica legislativa. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
12/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.755/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia vícios de técnica legislativa. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
12/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO). | |||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.755/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia vícios de técnica legislativa. | |||||||||||||||