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PL 2416/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José de Filippi - PT/SP 28/09/2011
Ementa
Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2012 ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.416/2011: À CAPADR, CMADS e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apensados
Apensados ao PL 2416/2011 (1)
PL 6878/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2416/2011, pelo Deputado José de Filippi (PT-SP), que: "Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
28/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 29/09/11 PAG 54078 COL 01.
07/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
10/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 11/10/2011
20/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20/10/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pel a CMADS.
16/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
23/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.
09/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna.
16/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício.
23/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.
23/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 5336/2012, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 2416, de 2011, de autoria do Deputado José de Filippi, que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes." Objetivando incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para apreciação da matéria".
30/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.
12/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ n. 5.336/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.336, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.416/2011 para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuário, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.416/2011: À CAPADR, CMADS e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.
12/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 13/06/2012
13/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CMADS o Memorando nº 123/12 - COPER solicitando a devolução deste.
13/06/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolução à CCP
14/06/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pel a CAPADR.
Designado Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
31/10/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.
21/11/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Vista ao Deputado Josias Gomes.
21/11/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolução de Vista (Dep. Josias Gomes).
28/11/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Josias Gomes (PT-BA).
28/11/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes, apresentou voto em separado o Deputado Josias Gomes.
29/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
11/12/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 12/12/12, PÁG 43226 COL 01, Letra A.
11/12/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
09/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).
Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela rejeição.
22/05/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30
Retirado de pauta, a pedido Relator.
12/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
19/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo de Vista Encerrado
26/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
11/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6878/2013.
13/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvido ao Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
12/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida sem Manifestação.
11/06/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ)
18/12/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.