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PL 1109/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - PRB/SP 25/02/2019
Ementa
Dispõe sobre o envio de mensagens de SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências
Indexação
Remessa, mensagem, Serviço de mensagens curtas, Operadora de telefonia móvel, campanha de informação, combate, abuso sexual, exploração sexual, criança, adolescente, mês, maio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1109/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 776/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1109/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Dispõe sobre o envio de mensagens de SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências".
14/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 776/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a retirada do PL 1.109/2019".
22/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1109/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 776/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
25/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/19 PÁG 132.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1109/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 776/2019 => PL 1109/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/03/2019 Roberto Alves Requer a retirada do PL 1.109/2019.