REQ 145/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ganime - NOVO/RJ

08/05/2019

Ementa

Requer a realização de seminário para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 no Rio de Janeiro, com os seguintes convidados, entre outros, Fábio Giambiagi, Gustavo Franco, José Roberto Afonso, André Luis Marques, representantes do Governo do Rio de Janeiro, do Ministério da Economia e parlamentares desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 145/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer a realização de seminário para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 no Rio de Janeiro, com os seguintes convidados, entre outros, Fábio Giambiagi, Gustavo Franco, José Roberto Afonso, André Luis Marques, representantes do Governo do Rio de Janeiro, do Ministério da Economia e parlamentares desta Comissão".

14/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado.