REQ 546/2018 CAPADR | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Heitor Schuch - PSB/RS, César Messias - PSB/AC, Assis do Couto - PDT/PR e outros | 18/04/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 546/2018, pelos Deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e outros, que: "Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)". | ||||||||||||||||||||
25/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com subscrição dos deputados Cesar Messias, Assis do Couto e Zé Silva, e inclusão de um representante do Banco do Nordeste. | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||