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| PL 860/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM | 29/03/2011 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Criação, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental, sede, Manaus (AM), competência, composição, conselho deliberativo, diretoria colegiada, Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, extinção, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 860/2011, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar no 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. ". |
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| 29/03/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 30/03/11 PÁG 14494 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1087/2011, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 860/2011, que "institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências"". DCD 06/04/2011 PAG 15663 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado, em razão do deferimento do REQ n. 1087/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do RICD. DCD 12/04/11 PÁG 16922 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 860/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 1087/2011 => PL 860/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 05/04/2011 | Pauderney Avelino | Requer a retirada de tramitação do PL nº 860/2011, que "institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||