SUG 142/2018 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança | 19/02/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
19/02/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 142/2018, pela Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança, que: "Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional". | |||||||||||||||||||||||||||
24/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) | |||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) | |||||||||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
14/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA) | |||||||||||||||||||||||||||
06/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Raimundo Costa (PL-BA). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
11/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Dep. Raimundo Costa deixou de ser membro da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
13/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) | |||||||||||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
16/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
27/04/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||||||||||
17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
05/07/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
01/08/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
SUG 142/2018 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CLP => SUG 142/2018 CLP | Parecer do Relator | 06/06/2019 | Raimundo Costa | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
PRL 2 CLP => SUG 142/2018 CLP | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Talíria Petrone | Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional. | ||||||||||||||||||||||||