PL 8038/2014

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

28/10/2014

Ementa

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

Indexação

Regulamentação, escola, formação profissional, treinamento, atleta, destinação, criança, adolescente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/11/2014

Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

04/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

06/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Apensados

Apensados ao PL 8038/2014 (3)

PL 8287/2014 (1), PL 5928/2016; PL 6443/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão do Esporte (CESPO)

31/05/2016 -
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.

15/06/2016 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

07/05/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.

03/07/2019 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 8038/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa., que: "Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes".

04/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/14 PÁG 119 COL 01.

07/11/2014

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Recebimento pela CESPO.

18/11/2014

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-8287/2014.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Considerando o destacado e relevante papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no aperfeiçoamento das instituições nacionais e da vida pública e social do país; e Considerando a impossibilidade regimental de que as prooposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito sejam desarquivadas na forma do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista inexistir Autor apto a formular o respectivo requerimento: Determino o desarquivamento de todas as proposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionaram durante a 54ª Legislatura e que tenham sido arquivadas pelo art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. Publique-se.

11/03/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

09/04/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "
Requer sejam convidados um representante de um clube de cada uma das séries (A, B, C e D) do Campeonato Brasileiro, o Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sr. Lars Grael e o Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 8.038, de 2014 e o Projeto de Lei nº 8.287, de 2014, apensado, na apresentação do Parecer.
".

09/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CESPO cópia do Ofício nº 208/2015 do Núcelo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

31/05/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Rocha (PR-BA).

•

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.

08/06/2016

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

15/06/2016

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte. Publicado no DCD de 18/06/16 PÁG 155 COL 01, Letra A.

20/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-8287/2014 apensada.

21/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

06/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

19/06/2018

Gabinete - SGM (SGMGAB)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

26/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CSSF o projeto reconstituído.

28/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

16/10/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

•

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

•

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

27/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

•

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014, do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, nos termos do substitutivo.

04/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de ofício

04/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

•

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

05/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

•

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

11/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Flávia Morais

•

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.

22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos PL 8287/14 e PL 5928/16, apensados, com substitutivo.

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Parecer proferido pela relatora, Dep. Flávia Morais

•

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

15/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8287/2014, PL-5928/2016 apensadas.

16/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 17/07/2019, Letra B.

26/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

22/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Decisão da Presidência da Comissão: avocar, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

24/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

•

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

18/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6443/2019.

10/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

06/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 8038/2014 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/11/2014

Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

PL 8038/2014 Pareceres apresentados

Comissão do Esporte (CESPO)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CESPO => PL 8038/2014

Parecer do Relator

31/05/2016

José Rocha

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.

SBT 1 CESPO => PL 8038/2014

Substitutivo

31/05/2016

José Rocha

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

PAR 1 CESPO => PL 8038/2014

Parecer de Comissão

15/06/2016

Comissão do Esporte

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.

SBT-A 1 CESPO => PL 8038/2014

Substitutivo adotado pela Comissão

15/06/2016

Comissão do Esporte

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CSSF => PL 8038/2014

Substitutivo

16/10/2018

Flávia Morais

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

PRL 1 CSSF => PL 8038/2014

Parecer do Relator

16/10/2018

Flávia Morais

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

SBT 2 CSSF => PL 8038/2014

Substitutivo

16/10/2018

Flávia Morais

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

PRL 2 CSSF => PL 8038/2014

Parecer do Relator

27/11/2018

Flávia Morais

SBT 3 CSSF => PL 8038/2014

Substitutivo

27/11/2018

Flávia Morais

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

PRL 3 CSSF => PL 8038/2014

Parecer do Relator

04/12/2018

Flávia Morais

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo.

SBT 4 CSSF => PL 8038/2014

Substitutivo

04/12/2018

Flávia Morais

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

SBT 5 CSSF => PL 8038/2014

Substitutivo

07/05/2019

Flávia Morais

Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

PRL 4 CSSF => PL 8038/2014

Parecer do Relator

07/05/2019

Flávia Morais

VTS 1 CSSF => PL 8038/2014

Voto em Separado

26/06/2019

Adriana Ventura

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas.

PAR 1 CSSF => PL 8038/2014

Parecer de Comissão

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.

SBT-A 1 CSSF => PL 8038/2014

Substitutivo adotado pela Comissão

05/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, para dispor sobre a formação desportiva de jovens atletas.

PL 8038/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão do Esporte (CESPO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 26/2015 CESPO => PL 8038/2014

Requerimento de Audiência Pública

09/04/2015

José Rocha

Requer sejam convidados um representante de um clube de cada uma das séries (A, B, C e D) do Campeonato Brasileiro, o Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sr. Lars Grael e o Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 8.038, de 2014 e o Projeto de Lei nº 8.287, de 2014, apensado, na apresentação do Parecer.

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 8796/2018 => PL 14/1999

Requerimento de Reconstituição de proposição

06/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família

Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.