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PL 9108/2017 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Tramitando em Conjunto; Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Sampaio - PSDB/SP |
21/11/2017 |
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Ementa |
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Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/04/2022 |
Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. |
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03/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/11/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 9108/2017, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Passa a denominar 'Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes' ao Aeroporto Internacional de Viracopos". |
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01/12/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-3276/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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06/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 533 COL 01. |
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13/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 555/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a desapensação da proposição PL 9108/2017, apensada à proposição PL 3276/2004". |
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18/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 573/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar 'Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes' ao Aeroporto Internacional de Viracopos". |
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19/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. |
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25/04/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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09/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) |
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10/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
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19/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão |
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02/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) |
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03/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023) |
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16/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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