PL 9108/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitando em Conjunto; Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Carlos Sampaio - PSDB/SP | 21/11/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Denominação, aeroporto, Campinas (SP), São Paulo, homenagem póstuma, maestro. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/04/2022 | Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/04/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. |
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03/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023) |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Viação e Transportes (CVT) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Cultura (CCULT) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
21/11/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 9108/2017, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Passa a denominar 'Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes' ao Aeroporto Internacional de Viracopos". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/12/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-3276/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
06/12/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 533 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
13/04/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 555/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a desapensação da proposição PL 9108/2017, apensada à proposição PL 3276/2004". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
18/04/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 573/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar 'Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes' ao Aeroporto Internacional de Viracopos". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/04/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
25/04/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CVT. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
09/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
10/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||||||
02/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
03/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
16/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 9108/2017 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/12/2017 | Apense-se à(ao) PL-3276/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/04/2022 | Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 9108/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 555/2022 | Requerimento de Desapensação | 13/04/2022 | Carlos Sampaio | Requer a desapensação da proposição PL 9108/2017, apensada à proposição PL 3276/2004. | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 573/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/04/2022 | Carlos Sampaio | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos. | |||||||||||||||||||||||||||||