REQ 27/2016 PL320015 => PL 3200/2015

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3200/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rômulo Gouveia - PSD/PB

12/05/2016

Ementa

Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Paraíba para debater o PL nº 3200/2015, que Regula Defensivos Fitossanitários, visando abordar a produção no semiárido, a fitossanidade e os cuidados com a saúde dos trabalhadores rurais e consumidores de frutas e alimentos, o controle fitossanitário, agrotóxicos, sua experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, entre outros pontos, para regulamentação dos defensivos fitossanitários, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 27/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Paraíba para debater o PL nº 3200/2015, que Regula Defensivos Fitossanitários, visando abordar a produção no semiárido, a fitossanidade e os cuidados com a saúde dos trabalhadores rurais e consumidores de frutas e alimentos, o controle fitossanitário, agrotóxicos, sua experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, entre outros pontos, para regulamentação dos defensivos fitossanitários, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba".

31/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).