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RIC 11/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros 06/02/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.111/19, de 22 de março de 2019.

OBS: Segue em anexo, resposta digital em pen drive.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 11/2019, pela Deputadoa Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019".
11/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
13/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
14/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/19 PÁG 357.
14/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 9/2019, de 15 de fevereiro de 2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 19/02/2019 a 20/03/2019)
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
20/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 397/2019/AFEPAR/MJ, de 20 de março de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
22/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.111/19, de 22 de março de 2019.


OBS: Segue em anexo, resposta digital em pen drive.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 11/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 11/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 11/2019 Parecer do Relator 13/02/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.