REQ 14/2016 PL320015 => PL 3200/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 3200/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Luiz Nishimori - PR/PR | 25/04/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a comparação entre sistemas de registros de defensivos fitossanitários, sendo convidados Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Representante do MERCOSUL - CASAF; Representante FIFRA - ACPA; Representante União Europeia - ECPA; Setor regulatório - Cristoph Neumann; Bio Protection Global; Representante dos EUA; Maria Luísa Castro ou Francys Vilella - CESIS Assessoria e Treinamento; Marcos Botton - Embrapa UVA/VINHO; e Elaine Lopes da Silva - Leisor. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902) Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
25/04/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a comparação entre sistemas de registros de defensivos fitossanitários, sendo convidados Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Representante do MERCOSUL - CASAF; Representante FIFRA - ACPA; Representante União Europeia - ECPA; Setor regulatório - Cristoph Neumann; Bio Protection Global; Representante dos EUA; Maria Luísa Castro ou Francys Vilella - CESIS Assessoria e Treinamento; Marcos Botton - Embrapa UVA/VINHO; e Elaine Lopes da Silva - Leisor". | |||||||||||||||||||||
26/04/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão de representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná como convidado. | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||