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ESB 8 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007
Emenda ao Substitutivo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 266/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Khoury - DEM/BA 24/03/2008
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado, em face do requerimento REQ 197/2008 CMADS
Tramitação
Data Andamento
24/03/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 8 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury
03/07/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado, em face do requerimento REQ 197/2008 CMADS