REQ 623/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Carlos Magno - PP/RO | 01/04/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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05/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos." |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
01/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 623/2014, pelo Deputado Carlos Magno, que: "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A". | ||||||||||||||||||||
02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Enviado Ofício 89/2014/CFFC-P à Mesa para numerar e encaminhar RIC solicitando informações, a saber: cópia do contrato de licitação vencido pelo Consórcio Schain-Modec, para a plataforma Schain Guará. RIC numerado 4124/2014. |
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03/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 699/14 da Primeira Secretaria desta Casa, com cópia do Aviso 163/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, que solicita dilatação do prazo para resposta ao RIC 4124/2014. | ||||||||||||||||||||
10/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Enviado Ofício 216/2014/CFFC-P ao 1º Secretário desta Casa, Dep. Márcio Bittar, concordando com a dilatação referente ao Aviso 163/2014/GM/MME. | ||||||||||||||||||||
21/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 781/14 da Primeira Secretaria desta Casa informando que se encontram na Secretaria Geral da Mesa as informações de caráter SIGILOSO enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 208/2014/GM-MME, em resposta ao RIC 4124/2014 | ||||||||||||||||||||
06/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 781/14 aos autos do Requerimento 623/2014. Oficie-se ao autor." | ||||||||||||||||||||
• | Enviado Ofício 245/2014/CFFC-P ao Dep. Carlos Magno com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/n 781/14 e esclarece que está à disposição na Secretaria desta Comissão as informações enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso nº 208/2014-GM-MME, de 16 de julho de 2014, em resposta ao RIC nº 4124/2014, estas com caráter RESERVADO. | ||||||||||||||||||||
05/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos." | ||||||||||||||||||||
06/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Enviado Oficio 279/2014/CFFC-P ao Presidente da CD com a resposta encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 208/2014-GM-MME, de 16/07/2014, em atenção ao RIC 4124/2014, em envelope lacrado, que foi recebida para vista por meio de Termo de Responsabilidade. | ||||||||||||||||||||