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EMC 2/2007 MPV37807 => MPV 378/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 378/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 26/06/2007
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2007 Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. (MPV37807)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 MPV37807, pelo Dep. Eduardo Cunha
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2007 Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 MPV37807, pelo Dep. Eduardo Cunha