REQ 298/2016 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

05/05/2016

Ementa

Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 298/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

".

11/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Erika kokay, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.