REQ 70/2015 CCTCI => PL 7004/2013 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 7004/2013 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Margarida Salomão - PT/MG | 26/06/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7004/2013 que Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
10/11/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
26/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2015, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7004/2013 que Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que 'dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
01/07/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo deputado Odorico Monteiro. | |||||||||||||||||||||
17/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 127/2015, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 70/2015 para incluir o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica". | |||||||||||||||||||||
25/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 127/2015 da Sra. Margarida Salomão que requer o aditamento ao Requerimento nº 70/2015 para incluir o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica. | |||||||||||||||||||||
09/11/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o parecer ao PL 7.004/2013 na CCTCI. | |||||||||||||||||||||
10/11/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | |||||||||||||||||||||